Sobre o Congresso

1º WEBNÁRIO NORDESTINO DA ANACRIM 

 

Nos dias 20, 21 e 22 de maio de 2020 será realizado o 1º Webnário Nordestino da ANACRIM discutindo “Os Desafios da Justiça Criminal no Brasil”

 

O evento ocorrerá ao vivo através da plataforma digital e contará com palestrantes nacionais do Direito Penal e Processual Penal.

 

Certificação 14 horas.

Inscrições gratuitas.

Certificados gratuito para inscrições até as 20h do dia 20.

 

Palestrantes

Sérgio Rebouças

Professor de Direito Processual Penal (UFC). Doutor em Direito Penal (Universidad de Sevilla. Advogado criminalista.

Ingrid Zanella

Vice-presidente da OAB/PE. Doutora e Mestre em Direito pela UFPE. Professora. Especialista pelo Law of Marine Insurance e Liability for Maritime Claims pela International Maritime Law Institute, IMLI. Conselheira Estadual da OAB/PE. Presidente da Comissão de Direito Marítimo, Portuário e do Petróleo da OAB-PE, Membro da Comissão Nacional de Direito Marítimo e Portuário do CFOAB.

Emerson Castelo Branco

Defensor Público. Professor de Direito Penal e Processo Penal, Doutor em Direito Constitucional, Autor de obras jurídicas e Palestrante.

Ulisses Dornelas

Advogado Criminalista. Presidente da Comissão de Dir. Penal Econômico Anacrim - PE. Membro da Comissão de Direito. Professor. Pós-graduação em Direito Penal e Processo Penal, com ênfase em Penal Empresarial pela Faculdade Damas Instituição Cristã. Pós-Graduação em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Nestor Ximenes

Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Federal da Paraíba - UFPB. Mestre em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará - UFC. Especialista em Direito Processual pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. Professor de Direito Penal da Universidade Federal do Piauí - UFPI. Advogado criminalista.

Maria Angelita de Lucena e Melo Sousa

Delegada PCAL, Pós Graduação pela Escola Superior da Magistratura de Pernambuco. Pós graduanda em Direito Penal e Processual Penal pelo Instituto Prominas de Pós Graduação. Atua como Professora de Titular Direito Penal Processual Penal na da Faculdade da Cidade de Maceió (Facima) e FAA-IESA, vinculadas à Universidade Paulista.

Andressa Teixeira

Advogada, Professora, Vice-presidente da Comissão da Mulher criminalista Anacrim-PI, Líder Regional de Marketing Jurídico da Law Talks PI, Membro das Comissões da OAB-PI de Defesa da Criança e Adolescente e Assistência Judiciária, Colunista no Portal Jurispi. Diretora do Instituto Nacional de Combate à Violência Familiar no Piauí.

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

Ministro do STJ. Professor da UFRN à disposição da UNB, Professor da Uninove. Foi Advogado, Promotor de Justiça, Procurador-Geral da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, Procurador da República e Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região. Mestre (1992) e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1999).

Susyara Medeiros de Souza

Perita Oficial Criminal. Doutoranda em Saúde. Mestre em Pericias Forenses. Ex Necrotomista Policial. Professora da Graduação em Direito do UNIPÊ. Professora e Coord. de Curso de Pós Graduação do UNIPÊ . Professora convidada da Pós Graduação e Cursos Preparatórios MP Master e Delegado da FESMIP PB. Professora convidada da Pós Grad. da ESA PB.

Pierre Souto Maior

Juiz de Direito (TJPE) e Professor de Direito Processual Penal.

Gabriel Bulhões

Advogado Criminalista, Escritor, Gestor do Projeto EthosBrasil.org, Coordenador Estadual do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, no RN (IBCCRIM/RN), Coordenador Adjunto do Departamento Nacional de Direito Penal Econômico e Compliance do IBCCRIM, Membro Consultor da Comissão Especial de Estudo do Direito Penal, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB).

Christiane Araruna Braga

Graduada pela Faculdade de Ensino Superior da Paraíba -FESP; Pós-graduanda em Direito Penal, Processo Penal e Segurança Pública pelo o Centro Universitário de João Pessoa - Unipê. Advogada Criminalista no escritório Sarmento Braga Advocacia. Conselheira Estadual da Anacrim/PB e membro da Comissão de Eventos da PB.

Maria Carvalho

Presidente da Comissão da Mulher Criminalista - Anacrim – PE, Advogada. Palestrante, Escritora, Especialista em Direito Penal e Processual Penal e em Ciências Criminais, Membro da Comissão de Direito Penal OAB - PE, Diretora do Instituto Nacional de Combate à Violência Familiar em Pernambuco.

Yuri Azevedo Herculano

Advogado Especialista em Direito e Processo Penal pela Faculdade Joaquim Nabuco (2010) e em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra (2017). Membro da Comissão de Acompanhamento do Sistema Penitenciário e Execuções Penais (2016-2017). Coordenador de Direito Penal da Escola Superior de Advocacia Ruy Antunes da OAB/PE. Secretário Geral da União dos Advogados Criminalistas - UNACRIM.

Angélica Coelho

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Anacrim - PI, Advogada e Mediadora Judicial. Especialista em Direito Eleitoral e Direitos Humanos. Cursando os cursos de Tecnólogo em Investigação Criminal e Perícia Forense e Pós graduanda em Direito Penal e Processo Penal. Membro das comissões de Direito Militar, DH e Segurança pública e Direito Penal da OAB - PI.

Misael Rocha

Presidente Anacrim - MA, Advogado Criminalista e Mestrando em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Portucalense (Porto - Portugal).

Andremara dos Santos

Juíza de Direito do TJBA. Doutoranda em Direito (Universidade Nova de Lisboa), Mestre em Direito Econômico e em Segurança Pública Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFB). Especialista Internacional em Segurança Pública (Universidade Estadual da Bahia e Universittà degli Studi di Padova). Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher.

Lucas Villa

Doutor em Direito pelo Centro Universitário de Brasília – UNICEUB, Mestre em Filosofia (Ética e Epistemologia) pela Universidade Federal do Piauí, Especialista em Ciências Criminais pelo Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT. Professor dos cursos de Bacharelado em Direito do Centro Universitário UNINOVAFAPI e do Instituto Camillo Filho e de vários programas de pós-graduação.

Ana Lúcia Aguiar

Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, Processo Civil, Gestão Pública e Empresarial. Atua na área de Direito Trabalhista Empresarial, Financeiro e Família. Foi Conselheira da Associação Sergipana dos Advogados Trabalhistas (ASSAT) nos biênios 2008/2010, 2011/2013 e 2014/2016. Presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Sergipe no triênio 2016/2018, atualmente exerce a função de Vice-presidente da OAB/SE triênio 2019/2021.

Rodrigo Monteiro

Palestrante, Advogado criminalista, Professor Universitário, Membro da Comissão de estudos criminais da OAB/AL e Membro das Associações dos Advogados Criminalistas de Alagoas e da Associação Nacional da Advocacia Criminal -AL.

Matheus Braga

Presidente Da Comissão de Estudos em Direito Penal OAB- CE, Advogado Criminalista, Membro do Inst. do Nordeste de Direito Penal Econômico - INEDIPE. Especialista em Compliance. Mestrando em Direito.

Gina Muniz

Defensora Pública do Estado de Pernambuco. Professora, Palestrante, Mestre em Ciências Jurídico Criminais pela Universidade de Coimbra. Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.

José Antônio Cantuária

Presidente ANACRIM PI, Advogado, Palestrante e Professor, Especialista em Ciências Criminais - Escola do Legislativo Wilson Brandão; Professor do E3C ONLINE - CONCURSOS ; Ex -Procurador da Câmara Municipal de Boa Hora do Piauí. CEO do CANTOJURIDICO EAD; Sócio do Escritório Cantuária & Holanda Associados.

Nivânia Arruda

Advogada; Escritora; Mestre em Ciências Jurídicas pela UNIDA; Pós-graduada em Direito Empresarial pela FCV; Pós-graduanda em Antropologia pela UNIBF; Secretária Estadual da ANACRIM-PE e Membro da CMC; membro da Comissão de Orientação e Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/PE.

Geovane Moraes

Professor, Palestrante. Escritor e Ceo do Curso Jus 21.

James Walker

Presidente Anacrim Nacional, Advogado criminalista, pós-graduado em Direito e Processo Penal, Mestre e Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, Especialista em Direito Penal e Compliance pela Universidade de Coimbra, Presidente da Comissão de Anticorrupção e Compliance da OAB-RJ, Conselheiro Estadual da OAB-RJ, Membro do IAB, Presidente do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance, Professor das pós-graduações da FGV Direito Rio e IBMEC.

Anamelka Cadena

Anamelka Cadena, Delegada de Polícia Civil PC/PI, atuou como Delegada em unidades especializadas de atendimento à mulher, inclusive Delegacia Especializada em Feminicídio, foi Delegada Regional, Diretora do Departamento Estadual de Proteção à Mulher e Sub-Secretária de Segurança Pública do Estado do Piauí.

Ney Bello Filho

Desembargador Federal junto ao TRF da 1a Região. Doutor em Direito Ambiental pela Universidade Federal de Santa Catarina (2006). Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2000). Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão na graduação e pós-graduação. Professor em Regime de Colaboração Técnica na UnB. Professor do Mestrado do IDP.

Diego Cândido

Presidente da Comissão de Direito Penal/ OAB - Caruaru, Conselheiro Estadual Anacrim - PE e Advogado criminalista.

Rosmar Rodrigues Alencar

Juiz Federal. Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia.

Leilane Soares

Presidente da Comissão de Assuntos Penintenciários Anacrim - PB, Advogada Criminalista, Conselheira Estadual OAB - PB.

Fernando Braga Damasceno

Desembargador TRF5. Ex-procurador da República. Professor da Esmafe5 e da Enfam. Mestre em Direito (UFC). Doutorando em Direito (UFPE). Membro da Associação Americana de Ciências Forenses (AAFS).

Raphaele Farrapo

Advogada criminalista. Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários da ANACRIM-CE. Pós graduação em Direito e Processo Penal UNIFOR.

Alexandre Sales

Presidente da Anacrim - CE e Advogado Criminalista.

Luís Colvapole

Advogado. Presidente da Comissão da Jovem Advocacia Anacrim BA, Pós-graduado em Ciências Criminais pela UCSAL, com curso de extensão em reformas processuais penais (CEJA-AMERICAS) - Chile e sobre o Novo Processo Penal Uruguaio (Asociación de Magistrados del Uruguay - AMU)/ Uruguai.

Raimundo Albuquerque

Advogado. Ex-presidente da ANACRIM – RR, Coordenador Nacional de Comissões da ANACRIM, Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários ANACRIM/PE, Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal), Autor de diversos artigos jurídicos, Palestrante e Conferencista. Sócio fundador do escritório Albuquerque Advocacia e Consultoria.

Luciana de Medeiros Guimarães Rebouças

Vice-presidente Anacrim Nacional.

Tutmés Airan de Albuquerque Melo

Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas e Membro honorário ANACRIM.

Michele Amorim

Presidente da Comissão da Mulher Criminalista - Anacrim PI, Presidente do Instituto Nacional de Combate à Violência Familiar no Nordeste, Relatora da Comissão de Prerrogativas OAB- PI, Líder Regional da Lawtalks Piauí no GT Direito e Novas Tecnologias, Advogada criminalista, Professora, Escritora e Palestrante. Especialista em Direito Constitucional , Especialista em Ciências Criminais.

Nabor Bulhões

Advogado com atuação perante o Supremo Tribunal Federal (atuou em dois dos dez casos mais importantes da história da Suprema Corte - Caso Collor/ PC e Caso Battisti. Detentor da Comenda da Ordem do Mérito da Advocacia Brasileira outorgada pelo Conselho Federal da OAB, Membro efetivo da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. Membro das Comissões de reforma do Código de Processo Penal e do Código Penal do Ministério da Justiça dos anos 90 e da Comissão de Juristas para a reforma do Código Penal instituída pelo Senado Federal em 2012. Professor Emérito da Escola Superior da Magistratura Federal do TRF 1ª Região.

João Marcos Araújo Parente

Advogado. Presidente da Comissão de Segurança Publica e Direito Penal da OAB/PI.Conselheiro Estadual da Anacrim PI. Pós-graduado em Direito Processual Penal pela Universidade Anhanguera-Uniderp e Pós-graduando em Direito Penal e Criminologia pela PUC-RS.

Está chegando o grande dia!

Participe do ANACRIM! Faça agora mesmo a sua inscrição gratuita!

20/05 - 22/05

Programação

Exibição gratuita para os inscritos no ANACRIM (programação sujeita a alterações)

20 de Maio

James Walker

Conferência de abertura

10:00

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas

OS DESAFIOS DA JUSTIÇA CRIMINAL NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

10:20

Nabor Bulhões

DIREITO PUNITIVO E AS PATOLOGIAS DAS COMUNICAÇÕES NA ERA DIGITAL

10:50

Fernando Braga Damasceno

A EXCLUSÃO DOS AUTOS DA INVESTIGAÇÃO E A (IN)TRANSMISSIBILIDADE DAS DECLARAÇÕES ANTERIORES

11:20

Sérgio Rebouças

CONFISCO ALARGADO: ART.91-A DO CÓDIGO PENAL

11:50

Geovane Moraes

O DIREITO PENAL QUE IRÁ EMERGIR NO PÓS-PANDEMIA

13:30

Maria Angelita de Lucena e Melo Sousa

OS NOVOS DESAFIOS DA POLÍCIA JUDICIÁRIA NO COMBATE AO CRIME

14:10

Pierre Souto Maior

O PROCESSO INQUISITIVO E JUSTIÇA NEGOCIADA: UM RÉQUIEM PARA O DEVIDO PROCESSO PENAL

14:50

Alexandre Sales

A ILEGALIDADE NA OBSERVÂNCIA ÀS PRERROGATIVAS PROFISSIONAIS DO ADVOGADO CRIMINALISTA

15:30

Gina Muniz

PRISÕES CAUTELARES NA PERSPECTIVA DO SISTEMA ACUSATÓRIO

16:10

21 de Maio

Matheus Braga

INVESTIGAÇÃO DEFENSIVA E MEDIDAS CAUTELARES

10:00

Rosmar Rodrigues Alencar

RELAÇÃO E INTERPRETAÇÃO DO ABUSO DE AUTORIDADE

10:40

Emerson Castelo Branco

CAMINHOS PARA EFICIÊNCIA DO SISTEMA PENAL DE JUSTIÇA

11:20

Ingrid Zanella

RESPONSABILIDADE PENAL PELOS CRIMES AMBIENTAIS MARÍTIMOS

13:00

Lucas Villa

HEGEMONIA E ESTRATÉGIA ABOLICIONISTA

13:40

Luís Colvapole

AS REFORMAS DO PROCESSO PENAL NA AMÉRICA LATINA E OS DESAFIOS PARA O BRASIL

14:20

22 de Maio

Andremara dos Santos

OS DESAFIOS DA JUSTIÇA CRIMINAL NO BRASIL NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER

10:00

Ney Bello Filho

JURISDIÇÃO CRIMINAL EM TEMPOS DE PANDEMIA

10:40

Rodrigo Monteiro

A DEFICIÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DAS PRISÕES PREVENTIVAS E A JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS

11:20

Anamelka Cadena

ESTRATÉGIAS PARA O ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO PERÍODO DE ISOLAMENTO SOCIAL

13:00

Susyara Medeiros de Souza

A PERÍCIA E O ADVOGADO CRIMINALISTA: UM ENCONTRO NECESSÁRIO

13:40

Nestor Ximenes

A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMEDIATA CONDENAÇÃO DECORRENTE DA SENTENÇA PENAL PROFERIDA PELO TRIBUNAL DO JÚRI

14:20

James Walker

PALESTRAS MAGNAS DE ENCERRAMENTO

15:00

Tutmés Airan de Albuquerque Melo

PALESTRAS MAGNAS DE ENCERRAMENTO

15:30

Ana Lúcia Aguiar

PALESTRAS MAGNAS DE ENCERRAMENTO

16:00

Inscreva-se gratuitamente

Organizadores

Manoel Passos

Procurador Geral Nacional Adjunto da ANACRIM.

Maria Leonildes Boavista Gomes Castelo Branco Marques

Coordenadora de Avaliação de Artigos Científicos I Webnário do Nordeste.

Maria Carvalho

Presidente da Comissão da Mulher Criminalista ANACRIM PERNAMBUCO.

Ulisses Dornelas

Presidente da Comissão de Direito Penal Econômico ANACRIM PERNAMBUCO.

Michele Amorim

Presidente da Comissão da Mulher Criminalista ANACRIM PIAUÍ.

Leilane Soares

Presidente da Comissão de Assuntos Penitenciários ANACRIM PARAÍBA.

Apoiadores