Sobre o Congresso

Nos dias 05 a 09 de outubro do ano em curso, a Escola Brasileira de Estudos Constitucionais – EBEC promoverá o Congresso Nacional de Direito Penal – CNPD. O evento será transmitido através da internet e contará com a colaboração de mais de 30 renomados doutrinadores do nosso País.

 

Na pauta de debates, serão discutidos temas de extremo relevo para toda comunidade jurídica, a exemplo de “Fake news e liberdade de expressão”, “Crimes eleitorais”, “Lei anticrime”, entre outros. 

Temos como objetivo disseminar o conhecimento sobre essa área para o maior número de pessoas possível, incluindo principalmente aquelas que estão distantes dos grandes centros do País e que enfrentam dificuldades para estar em eventos presencialmente.

 

O Congresso Nacional de Direito Penal – CNDP é um evento de acesso gratuito a todos os interessados, bastando, para participar, cadastre-se previamente através do campode inscrição logo abaixo.

 

Não perca tempo e inscreva-se! Aproveitem para se atualizar com quem faz a Ciência Criminal do nosso País!

Palestrantes

Antônio Carlos de Almeida Castro

Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido pela alcunha de Kakay, é um advogado criminalista brasileiro.

Lenio Streck

Professor titular dos cursos de mestrado e doutorado do programa de pós-graduação em Direito da UNISINOS.

Miguel Reale Jr.

Miguel Reale Júnior é um jurista, político, professor e advogado brasileiro. Foi professor titular de direito penal da Universidade de São Paulo.

George Salomão Leite

Presidente da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais. Mestre em Direito pela PUC/SP. Doutorando em Direito PUC/BA.

Augusto de Arruda Botelho

Mestrando em Direito Penal Econômico pela Faculdade de Direito da Fundação Getulio Vargas. Especialista em Direito Penal Econômico pela Universidade de Coimbra e especialista em Direito Penal pela Universidade de Salamanca.

Deborah Dupprat

Membro do Ministério Público Federal de 1987 a 2020, tendo sido vice-procuradora-geral da República de 2009 a 2013 e exercido interinamente o cargo de procuradora-geral em 2009.

Alice Bianchini

Doutora em Direito pela USP. professora da Universidade do Sul de Santa Catarina, professora e parecista da rede LFG.

Edilson Mougenot

Procurador de Justiça do Ministério Público de São Paulo. Fundou a Escola de Altos Estudos em Ciências Criminais. Professor do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Autor de obras jurídicas.

Patricia Vanzolini

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2014). Advogada sócia do escritório - Brito, Vanzolini e Porcer Advogados Associados. Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie e do Complexo Educacional Damásio de Jesus.

Nidal Ahmad

Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Mestre em Direito, Professor de Direito Penal e Processo Penal da Graduação e Pós-Graduação da UNISC e CEISC.

Lorena Ocampos

Juíza de Direito Substituta da Justiça do Distrito Federal (TJDFT). Mestranda em Direito Constitucional no IDP.

Soraia Mendes

Pós-doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ; doutora em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB.

Gamil Foppel

Advogado. Doutor em Direito Penal Econômico. Advogado. Professor da UFBA, UnB e do CERS MULTIPLA.

Mário de Oliveira Filho

Advogado criminalista militante, formado na Faculdade de Direito Mackenzie.

Thaianne Moraes

Mestranda em Direito (UVA-RJ). Especialista em Direito Público (UCP-RJ). Professora de Direito Constitucional. Delegada de Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro. Vice Presidente da FAEPOL. Autora de obras jurídicas (JUSPODIVM).

Maíra Fernandes

Advogada criminalista. Mestre pela UFRJ. Coordenadora do IBCCRIM/RJ. Vice presidente da ABRACRIM/RJ. Diretora do IAB.

Marcelo Turbay

Mestre em Direito Constitucional pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP); especialista pelo IBCCRIM/Coimbra em Direito Penal Econômico, bacharel em Direito pela Unb. Sócio do Escritório Almeida Castro Advogados

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Doutor em Diritto Penale e Criminologia. Professor Titular de Direito Processual Penal na UFPR. Advogado

Ana Cristina Mendonça

Advogada criminalista e professora de Direito Processual Penal de diversos cursos de graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos. Autora de obras jurídicas.

Ana Maria Prates Barroso

Advogada Criminal. Procuradora DF. Doutoranda | Dir. Constit.- IDP. Mestre | Direito - UFPE.

Caio Paiva

Defensor Público Federal. Coordenador e professor de Processo Penal e Direitos Humanos do Curso CEI

Yuri Felix

Doutor em Ciências Criminais - PUCRS. Diretor do IBCCRIM. Advogado criminalista

Fábio Roque

Juiz Federal. Doutor e Mestre (UFBA). Professor e autor.

André Luis Callegari

Advogado criminalista e professor de Direito Penal no IDP/Brasília. Sócio fundador do Callegari Advocacia Criminal - Porto Alegre - Brasília

Fernando Neisser

Fernando Neisser é advogado, mestre e doutorando pela USP. Presidente da Comissão de Direito Político e Eleitoral do IASP (Instituto dos Advogados de São Paulo) e Coordenador Adjunto da ABRADEP (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).

LuÍsa Walter da Rosa

Advogada criminalista. Pós-graduada em Direito Penal e Criminologia na PUC-RS. Vice-presidente da Comissão de Investigação Defensiva e Justiça Penal Negociada da OAB/SC. Autora de livros e artigos sobre colaboração premiada, acordo de não persecução penal e justiça penal negociada.

Daniela Bonaccorsi

Doutora e Mestre em Direito pela PUC Minas. Advogada Criminalista e Consultora em Compliance. Sócia do escritório Bonaccorsi e Barros consultoria em Compliance. Professora Adjunta de Direito Penal na PUC Minas.

Danyelle Galvão

Advogada. Doutora em processo penal pela USP.

Igor Pinheiro

Promotor de Justiça. Doutorando em Direito. Coordenador e professor da Pós CERS. Autor de D. Eleitoral e Administrativo. Palestrante.

Delosmar Mendonça Júnior

Doutor em Processo Civil pela PUC/SP. Advogado. Professor - UFPB/ pós. Palestrante. Escritor. Procurador do estado da PB. Corregedor Adjunto do CFOAB

Daniel Sarmento

Advogado. Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (1991), mestre (1999) e doutor (2003) em Direito Público pela mesma instituição, com pós-doutorado na Universidade de Yale - EUA (2006). Coordenador da Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ - Clínica UERJ Direitos.

Ana Lúcia Sabadell

Mestrado em direito - Universidad Autónoma de Barcelona- Espanha (1991); Mestrado em Critical Criminology and Criminal Justice - Programa Erasmus- Universität des Saarlandes (1998); Doutorado em Direito - Universität des Saarlandes (1999) e pós-doutorado na Universidade Politécnica de Atenas (Grécia) em 2002.

Gabriel Bulhões

Advogado Criminalista. Professor. Coordenador Regional do IBCCRIM/RN. Membro Consultor da Comissão Nacional de Direito Penal - CFOAB. Pós-graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ e em Direito Penal Econômico pelo IBCCRIM/Universidade de Coimbra.

Marion Bach

Advogada Criminalista. Conselheira Estadual da OAB/PR. Membro da Comissão de Advocacia Criminal da OAB/PR. Doutoranda em Ciências Criminais pela PUC/RS. Mestre em Direito do Estado pela UFPR. Especialista em Direito Penal e Processual Penal pelo UNICURITIBA.

Karen Drumond

Advogada Criminalista, Pós-Graduanda em Direito Penal e Processo Penal, Membro do IBCCRIM e Entusiasta da Interseção Direito Penal & Tecnologia.

Paulo iotti

Doutor e Mestre em Direito Constitucional pela Instituição Toledo de Ensino. Especialista em Direito da Diversidade Sexual e de Gênero e em Direito Homoafetivo. Advogado e Professor Universitário.

Paulo Queiroz

Doutor em Direito (PUC/SP), Professor da UnB (Universidade de Brasília), Membro do Ministério Público Federal e autor de diversos livros e artigos.

Zanone Jr.

Advogado Criminalista- Escritor - palestrante Professor de Direito Penal e Processo Penal.

Leonardo Rodrigues

Advogado criminalista e professor. Doutorando em Direito Penal (PUC/MG). Mestre em Direito Penal (PUC/MG). Especialista em Ciências Penais pelo IEC (PUC/MG). Coordenador das especializações em Direito Penal Econômico e Compliance da PUCMINAS.

Cláudia Maria Dadico

Doutora em Ciências Criminais pela PUCRS (2020) e Mestre em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (1999). Juíza federal.

Gisela Borges

Advogada especializada em Direito Penal econômico. Sócia do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. Graduada pela UFBA. Pós-graduada em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra-IBCCRIM. Mestranda em Direito Constitucional pelo IDP. Integrante do Grupo de pesquisa Sistemas Penais Econômicos do IDP.

Marília Fontenele

Especialista em Direito Penal e Processual Penal pela Escola de Direito de Brasília, do Instituto Brasiliense de Direito Público (EBD/IDP). Mestre em Direito Constitucional, pelo IDP. Professora de Direito Penal e Processo Penal do IDP. Coordenadora do Grupo de Pesquisa “Sistemas Penais Econômicos” do IDP. Advogada Criminalista.

Thiago Viana

Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça (UFMA). Professor da graduação e pós-graduação em Direito da UNDB - Centro Universitário e da Faculdade Laboro. Professor da Escola Superior do Ministério Público do Maranhão (ESMP/MA). Assessor (PGJ/MA).

Evelyn Melo Silva

advogada, sócia da Evelyn Melo & Samara Castro Advogadas, assessora parlamentar e consultora legislativa.

Está chegando o grande dia!

Participe do CNDP! Faça agora mesmo a sua inscrição gratuita!

05/10 - 09/10

Programação

Exibição gratuita para os inscritos no CNDP (programação sujeita a alterações)

05 de Outubro

Mesa Redonda

FAKE NEWS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO (KAKAY, LENIO STRECK, MIGUEL REALE JR, MARIO OLIVEIRA FILHO, AUGUSTO DE ARRUDA BOTELHO, )

18:00

06 de Outubro

Mesa Redonda

DIREITO PENAL ECONÔMICO ( MARION BACH, DANIELA BONACCORSI, KAREN DRUMMOND, LEONARDO RODRIGUES, GABRIEL BULHÕES

18:00

Mesa Redonda

CRIMES ELEITORAIS (FABIO ROQUE, FERNANDO NEISSER, EVELYN MELO, DELOSMAR MENDONÇA JR., DANYELLE GALVÃO e IGOR PINHEIRO)

18:00

07 de Outubro

Mesa Redonda

LEI DE DROGAS (ANA MARIA PRATES BARROSO, THAIANNE MORAES, ERCIO QUARESMA, PAULO QUEIROZ)

18:00

Mesa Redonda

LEI ANTICRIME (PATRÍCIA VANZOLINI, GAMIL FOPPEL, SORAIA MENDES, NIDAL AHMAD, LORENA OCAMPOS, YURI FELIX)

18:00

08 de Outubro

Mesa Redonda

DIREITO FUNDAMENTAIS E GARANTIAS PENAIS (ANA CRISTINA MENDONÇA, JACINTO NELSON DE MIRANDA COUTINHO, MARCELO TURBAY, CAIO PAIVA, ANDRÉ LUIS CALLEGARI, MAÍRA FERNANDES)

18:00

Mesa Redonda

COLABORAÇÃO PREMIADA (ZANONE JR., LUISA WALTER DA ROSA, MARILIA FONTENELE, GISELA BORGES)

18:00

09 de Outubro

Mesa Redonda

O QUE MUDOU APÓS 1 ANO DA CRIMINALIZAÇÃO DA LGBTQI+FOBIA? (PAULO IOTTI, THIAGO VIANA)

18:00

Mesa Redonda

CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO (ALICE BIANCHINI, DEBORA DUPRAT, CLÁUDIA MARIA DADICO, DANIEL SARMENTO, BRUNO ZAMPIER, ANA LÚCIA SABADELL)

18:00

Programação Premium

Conteúdo bônus

Conteúdo bônus

E-book "Eficácia das normas constitucionais", George Salomão Leite, Ed. 1, Editora GIW

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

Palestra bônus com Jacinto Nelson Miranda Coutinho

Mesa Redonda

Mesa Redonda

Webinar Diálogos Constitucionais sobre o caso Roe vs Wade

Mesa Redonda

Webinar Diálogos Constitucionais sobre o caso Brown vs Board of Education

Mesa Redonda

Webinar Diálogos Constitucionais- participações do Ministro do STF Gilmar Mendes, Lenio Streck, Ingo Sarlet e George Salomão Leite

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