O acesso universal e igualitário à saúde é uma garantia da Constituição Federal Brasileira. No entanto, o Sistema Único de Saúde (SUS) não consegue atender aos quase 210 milhões de brasileiros. E o mais importante considerar é que nem todos os tratamentos são disponibilizados efetivamente ao cidadão comum.
É direito de todos os cidadãos, porém esse recurso não traz equidade para a saúde. E muitos acabam recorrendo à justiça para ter seus direitos atendidos. A demora da Justiça faz muitos desistirem.
Para entender mais sobre o tema e como atuar, resolvemos reunir no COIDIS, profissionais do direito e da saúde. Queremos fazer jus, à nossa missão que é a de formar cidadãos cientes e conscientes.
Os temas a serem abordados no COIDIS, estamos certos, irão produzir conhecimentos para o que é exatamente o que é judicialização da saúde.
Considera-se que a judicialização é uma estratégia de exercício da cidadania, que sobrepõe o direito individual ao coletivo, aumenta desigualdades sociais no acesso e compromete a eficácia das políticas de saúde.
Este Congresso Internacional versará prioritariamente sobre Direito e Saúde, como pano de fundo a Covid 19, que transformou relações sociais, jurídicas e de saúde.
Tópicos que estarão presentes no COIDIS 2020:
1. O Direito e a pandemia de 2020: novos rumos jurídicos a partir do acontecimento da Covid 19 no mundo.
2. A judicialização da saúde em tempos de pandemia;
2.1. A judicialização da saúde com relação aos leitos de UTI;
2.2. A judicialização da saúde no que diz respeito ao tratamento de doenças raras;
2.3. A judicialização da saúde no custeio das medicações de alto custo.
3. Covid 19 e a mudança das relações de consumo. Como resguardar os direitos de consumidores e fornecedores?
4. Relações de trabalho mitigadas pela Covid 19: é possível tal entendimento? O que deve ser feito para preservar as relações de trabalho em tempo de pandemia.
5. Revisões contratuais em virtude da Covid 19: como realizar?
6. Direitos e garantias constitucionais em tempos de pandemia.
7. Covid 19, direitos humanos e relações internacionais.
8. A Lei 14.010/2020 e o regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus.
As diferentes necessidades que afligem aos cidadãos, quem e como deve ser atendido?
O COIDIS é um evento de caráter técnico-científico destinado a acadêmicos e profissionais que tem relação com a área de
O evento tem como objetivo disseminar o conhecimento sobre essa área para o maior número de pessoas possível, incluindo principalmente aquelas que estão distantes dos grandes centros do País e que enfrentam dificuldades para estar em eventos presencialmente.
O COIDIS será realizado de 28 de setembro a 02 de outubro de 2020 e contará com grandes nomes da área!
Professora dos cursos de Direito da São Judas Unimonte e da Universidade de Ribeirão Preto - campus Guarujá
Atua como enfermeira assistencial em unidade de terapia intensiva cardiologica Ponte San Pietro- BG- Italia.
Investigador Universidade Coimbra (Portugal) e LIPIS (PUC-Rio)-Docente convidado em várias Instituições Ensino Superior
Enfermeira assistencial do ambulatório de especialidades do Hospital das Clínicas de Botucatu.
Profa. universitária das Faculdades Lusíadas e São Judas. Criadora dos cursos Gaspar, mestre em cuidado na pessoa USP.
Médico Infectologista do Centro de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde do HC Unesp.
Advogada, Gestora de Conflitos, Presidente da Comissão de Mediação e Práticas Colaborativas da OAB de São Vicente.
Advogado, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica - PUC.
Doutoranda em enfermagem Professora substituta no curso de Graduação e enfermagem na FMB-Unesp
Jornalista MTB 0087945/SP
Advogado | Vice Presidente - OAB Tatuapé | Membro Efetivo do Conselho Superior da Fecomercio-SP
Professora das redes públicas de Assis e Tarumã; professora Univem da disciplina Mediação Escolar e Mediação e Técnicas.
Consultor em Direito Preventivo no Brasil e no Exterior. Responsável pelo Departamento Jurídico da ABRATES
Professor na UNIBR, especialista em gerenciamento e saúde publica. Gestor em enfermagem do Grupo NotreDame Intermedica.
Advogada, Pós-Graduada em Processo Civil, Pós-Graduanda em Direito Digital e Proteção de Dados, Mestranda em Ciências.
Advogada, Fonoaudióloga, Mestre em Direito Internacional com foco em Direitos Humanos, Professora Universitária, Coordenadora de Projetos Sociais/Culturais, Pesquisadora na área da Educação Inclusiva
Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na UNIBR
Doutor em Direito Ambiental Internacional, Professor Universitário, Advogado e Pesquisador.
Advogada, Pós Graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale e Graduada em Direito pela USJT - Campus Unimonte.
É professor de direito civil nas faculdades de direito da ESAMC em Santos/SP e, Unibr em São Vicente.
Graduada e Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP.
Advogada. Professora de Ensino Superior. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito. Mestre pela Universidade Federal do Piauí e Doutoranda em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos - São Paulo
Professor nas Faculdade de Direito de São Vicente SP (UNIBR), Universidade Paulista (UNIP), Escola Superior de Administração e Marketing e Comunicação (ESAMC)
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28/09 - 02/10
Exibição gratuita para os inscritos no COIDIS (programação sujeita a alterações)
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