Sobre o Congresso

O acesso universal e igualitário à saúde é uma garantia da Constituição Federal Brasileira. No entanto, o Sistema Único de Saúde (SUS) não consegue atender aos quase 210 milhões de brasileiros. E o mais importante considerar é que nem todos os tratamentos são disponibilizados efetivamente ao cidadão comum.

É direito de todos os cidadãos, porém esse recurso não traz equidade para a saúde. E muitos acabam recorrendo à justiça para ter seus direitos atendidos. A demora da Justiça faz muitos desistirem.

Para entender mais sobre o tema e como atuar, resolvemos reunir no COIDIS, profissionais do direito e da saúde. Queremos fazer jus, à nossa missão que é a de formar cidadãos cientes e conscientes.

Os temas a serem abordados no COIDIS, estamos certos, irão produzir conhecimentos para o que é exatamente o que é judicialização da saúde.

Considera-se que a judicialização é uma estratégia de exercício da cidadania, que sobrepõe o direito individual ao coletivo, aumenta desigualdades sociais no acesso e compromete a eficácia das políticas de saúde.

Este Congresso Internacional versará prioritariamente sobre Direito e Saúde, como pano de fundo a Covid 19, que transformou relações sociais, jurídicas e de saúde. 

Tópicos que estarão presentes no COIDIS 2020:

1. O Direito e a pandemia de 2020: novos rumos jurídicos a partir do acontecimento da Covid 19 no mundo.

2. A judicialização da saúde em tempos de pandemia;

2.1. A judicialização da saúde com relação aos leitos de UTI;

2.2. A judicialização da saúde no que diz respeito ao tratamento de doenças raras;

2.3. A judicialização da saúde no custeio das medicações de alto custo.

3. Covid 19 e a mudança das relações de consumo. Como resguardar os direitos de consumidores e fornecedores?

4. Relações de trabalho mitigadas pela Covid 19: é possível tal entendimento? O que deve ser feito para preservar as relações de trabalho em tempo de pandemia.

5. Revisões contratuais em virtude da Covid 19: como realizar?

6. Direitos e garantias constitucionais em tempos de pandemia.

7. Covid 19, direitos humanos e relações internacionais.

8. A Lei 14.010/2020 e o regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus.    

As diferentes necessidades que afligem aos cidadãos, quem e como deve ser atendido?

O COIDIS é um evento de caráter técnico-científico destinado a acadêmicos e profissionais que tem relação com a área de

O evento tem como objetivo disseminar o conhecimento sobre essa área para o maior número de pessoas possível, incluindo principalmente aquelas que estão distantes dos grandes centros do País e que enfrentam dificuldades para estar em eventos presencialmente.

O COIDIS será realizado de 28 de setembro a 02 de outubro de 2020 e contará com grandes nomes da área!

Palestrantes

Cátia Cristina de Oliveira Mangueira

Professora dos cursos de Direito da São Judas Unimonte e da Universidade de Ribeirão Preto - campus Guarujá

Gisele Rosa da Silva

Atua como enfermeira assistencial em unidade de terapia intensiva cardiologica Ponte San Pietro- BG- Italia.

Gustavo Roberto Dias Tonia

Advogado, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica - PUC.

João Pedro Gaspar

Investigador Universidade Coimbra (Portugal) e LIPIS (PUC-Rio)-Docente convidado em várias Instituições Ensino Superior

Danielle Garcia

Enfermeira assistencial do ambulatório de especialidades do Hospital das Clínicas de Botucatu.

Fernanda Matilde Gaspar

Profa. universitária das Faculdades Lusíadas e São Judas. Criadora dos cursos Gaspar, mestre em cuidado na pessoa USP.

Jonas Atique Sawazaki

Médico Infectologista do Centro de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde do HC Unesp.

Dafne Gomes Damaceno

Advogada, Gestora de Conflitos, Presidente da Comissão de Mediação e Práticas Colaborativas da OAB de São Vicente.

Sidney da Cunha Vida

Professor nas Faculdade de Direito de São Vicente SP (UNIBR), Universidade Paulista (UNIP), Escola Superior de Administração e Marketing e Comunicação (ESAMC)

Rafael de Moura Campos

É professor de direito civil nas faculdades de direito da ESAMC em Santos/SP e, Unibr em São Vicente.

Débora Gomes Galvão

Advogada. Professora de Ensino Superior. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito. Mestre pela Universidade Federal do Piauí e Doutoranda em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos - São Paulo

Bruna Cristina Velozo

Doutoranda em enfermagem Professora substituta no curso de Graduação e enfermagem na FMB-Unesp

Vanessa Vasques Assis dos Reis

Advogada, Fonoaudióloga, Mestre em Direito Internacional com foco em Direitos Humanos, Professora Universitária, Coordenadora de Projetos Sociais/Culturais, Pesquisadora na área da Educação Inclusiva

Nelson Speranza Filho

Doutor em Direito Ambiental Internacional, Professor Universitário, Advogado e Pesquisador.

Eduardo Tagliaferro

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na UNIBR

Marco Antônio Kojoroski

Advogado | Vice Presidente - OAB Tatuapé | Membro Efetivo do Conselho Superior da Fecomercio-SP

Walter Ciglioni

Jornalista MTB 0087945/SP

Angela Soraia Anselmo da Silva

Professora das redes públicas de Assis e Tarumã; professora Univem da disciplina Mediação Escolar e Mediação e Técnicas.

Henrique Alves Belinotte

Consultor em Direito Preventivo no Brasil e no Exterior. Responsável pelo Departamento Jurídico da ABRATES

Rafael Sidney Mazieiro

Professor na UNIBR, especialista em gerenciamento e saúde publica. Gestor em enfermagem do Grupo NotreDame Intermedica.

Amanda Thereza Lenci Paccola

Advogada, Pós-Graduada em Processo Civil, Pós-Graduanda em Direito Digital e Proteção de Dados, Mestranda em Ciências.

Larissa Cruz de Oliveira

Advogada, Pós Graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale e Graduada em Direito pela USJT - Campus Unimonte.

Luciana Martinez Geraldes Rodrigues

Graduada e Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP.

Está chegando o grande dia!

Participe do COIDIS! Faça agora mesmo a sua inscrição gratuita!

28/09 - 02/10

Programação

Exibição gratuita para os inscritos no COIDIS (programação sujeita a alterações)

28 de Setembro

Dafne Gomes Damaceno

A Importância dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos

18:00

Débora Gomes Galvão

Covid 19: Direitos Humanos e Relações Internacionais

19:00

Amanda Thereza Lenci Paccola

Aspectos legais da Telessaúde no Brasil

20:00

Henrique Alves Belinotte

Revisões contratuais em virtude da Covid 19: como realizar?

21:00

Rafael de Moura Campos

Revisões contratuais comerciais em virtude do COVID 19: como realizar? Aspectos Obrigacionais

22:00

Apresentação de Artigo

Saúde mental e o Direito: reflexões sobre a pandemia de Covid 19

22:30

Gustavo Roberto Dias Tonia

Relações de Trabalho em tempo de Pandemia

22:40

29 de Setembro

João Pedro Gaspar

Impacto Covid-19 em adolescentes e jovens (ex)acolhidos

18:00

Vanessa Vasques Assis dos Reis

Direito à Educação Inclusiva um Problema de Saúde Pública

19:00

Nelson Speranza Filho

Teoria da frustração e contratos em tempos de COVID-19

21:00

Rafael Sidney Mazieiro

Manifestações extrapulmonar do COVID-19

21:30

Apresentação de Artigo

Direito Fundamental à saúde dentro o sistema penitenciário: um estudo acerca da situação da população carcerária idosa durante a pandemia de COVID-19

22:30

30 de Setembro

Walter Ciglioni

Direitos e garantias constitucionais em tempos de pandemia.

18:00

Marco Antônio Kojoroski

A judicialização da Saúde em tempo de Pandemia

19:00

Larissa Cruz de Oliveira

Fake News em tempos de pandemia

20:00

Luciana Martinez Geraldes Rodrigues

As implicações do teletrabalho na saúde dos trabalhadores

21:00

Cátia Cristina de Oliveira Mangueira

Direitos trabalhistas dos profissionais da saúde

22:00

Apresentação de Artigo

As implicações do teletrabalho na saúde dos trabalhadores

22:40

Apresentação de Artigo

O Papel da Administração Pública na Saúde Preventiva e Global

22:50

01 de Outubro

Gisele Rosa da Silva

Pandemia COVID 19: Vivencia da pratica assistencial dos enfermeiros italianos.

17:30

Fernanda Matilde Gaspar

Empreender utilizando a inteligência emocional como ferramenta

18:00

Angela Soraia Anselmo da Silva

O Direito e a pandemia de 2020: novos rumos jurídicos a partir do acontecimento da Covid 19 no mundo, junto a mediação, conciliação e a arbitragem.

19:00

Bruna Cristina Velozo

Cuidados de Enfermagem na pandemia da COVID-19

20:00

Apresentação de Artigo

Direito à saúde e processo judicial frente ao cenário de pandemia

21:00

Danielle Garcia

Cuidados para com o profissional de enfermagem frente a pandemia COVID 19

21:30

Apresentação de Artigo

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: garantia ou retrocesso?

22:00

Apresentação de Artigo

Direito à saúde em tempos de pandemia: possíveis soluções para a calamidade pública provocada pelo vírus da COVID-19 à luz da Lei nº 13.979/20

22:15

Apresentação de Artigo

A responsabilidade médica no exame admissional da pessoa deficiente

22:30

02 de Outubro

Sidney da Cunha Vida

Revisões contratuais comerciais em virtude do COVID 19: como realizar? Aspectos Contratuais

20:00

Eduardo Tagliaferro

Sistema carcerário em tempos de Covid-19

21:00

Apresentação de Artigo

Direito de reunião X Calamidade Pública no Brasil em razão do COVID-19

21:50

Jonas Atique Sawazaki

Atendimento ambulatorial de Covid19

22:00

Apresentação de Artigo

Porn revenge e a saúde da mulher

22:30

03 de Outubro

Jose Antonio Toral

EXCLUSIVO PREMIUM | Covid19 e a mudança nas relações de consumo. Como resguardar os direitos de consumidores e fornecedores? | MINICURSO

10:00

Submissão de Resumos

A submissão de resumos é gratuita. Participe e faça a exposição online do seu trabalho científico!

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UNIBR SÃO VICENTE

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