Sobre o Congresso

O acesso universal e igualitário à saúde é uma garantia da Constituição Federal Brasileira. No entanto, o Sistema Único de Saúde (SUS) não consegue atender aos quase 210 milhões de brasileiros. E o mais importante considerar é que nem todos os tratamentos são disponibilizados efetivamente ao cidadão comum.

É direito de todos os cidadãos, porém esse recurso não traz equidade para a saúde. E muitos acabam recorrendo à justiça para ter seus direitos atendidos. A demora da Justiça faz muitos desistirem.

Para entender mais sobre o tema e como atuar, resolvemos reunir no COIDIS, profissionais do direito e da saúde. Queremos fazer jus, à nossa missão que é a de formar cidadãos cientes e conscientes.

Os temas a serem abordados no COIDIS, estamos certos, irão produzir conhecimentos para o que é exatamente o que é judicialização da saúde.

Considera-se que a judicialização é uma estratégia de exercício da cidadania, que sobrepõe o direito individual ao coletivo, aumenta desigualdades sociais no acesso e compromete a eficácia das políticas de saúde.

Este Congresso Internacional versará prioritariamente sobre Direito e Saúde, como pano de fundo a Covid 19, que transformou relações sociais, jurídicas e de saúde. 

Tópicos que estarão presentes no COIDIS 2020:

1. O Direito e a pandemia de 2020: novos rumos jurídicos a partir do acontecimento da Covid 19 no mundo.

2. A judicialização da saúde em tempos de pandemia;

2.1. A judicialização da saúde com relação aos leitos de UTI;

2.2. A judicialização da saúde no que diz respeito ao tratamento de doenças raras;

2.3. A judicialização da saúde no custeio das medicações de alto custo.

3. Covid 19 e a mudança das relações de consumo. Como resguardar os direitos de consumidores e fornecedores?

4. Relações de trabalho mitigadas pela Covid 19: é possível tal entendimento? O que deve ser feito para preservar as relações de trabalho em tempo de pandemia.

5. Revisões contratuais em virtude da Covid 19: como realizar?

6. Direitos e garantias constitucionais em tempos de pandemia.

7. Covid 19, direitos humanos e relações internacionais.

8. A Lei 14.010/2020 e o regime jurídico emergencial durante a pandemia do novo coronavírus.    

As diferentes necessidades que afligem aos cidadãos, quem e como deve ser atendido?

O COIDIS é um evento de caráter técnico-científico destinado a acadêmicos e profissionais que tem relação com a área de

O evento tem como objetivo disseminar o conhecimento sobre essa área para o maior número de pessoas possível, incluindo principalmente aquelas que estão distantes dos grandes centros do País e que enfrentam dificuldades para estar em eventos presencialmente.

O COIDIS será realizado de 28 de setembro a 02 de outubro de 2020 e contará com grandes nomes da área!

Palestrantes

Cátia Cristina de Oliveira Mangueira

Professora dos cursos de Direito da São Judas Unimonte e da Universidade de Ribeirão Preto - campus Guarujá

Gisele Rosa da Silva

Atua como enfermeira assistencial em unidade de terapia intensiva cardiologica Ponte San Pietro- BG- Italia.

João Pedro Gaspar

Investigador Universidade Coimbra (Portugal) e LIPIS (PUC-Rio)-Docente convidado em várias Instituições Ensino Superior

Danielle Garcia

Enfermeira assistencial do ambulatório de especialidades do Hospital das Clínicas de Botucatu.

Fernanda Matilde Gaspar

Profa. universitária das Faculdades Lusíadas e São Judas. Criadora dos cursos Gaspar, mestre em cuidado na pessoa USP.

Jonas Atique Sawazaki

Médico Infectologista do Centro de Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde do HC Unesp.

Dafne Gomes Damaceno

Advogada, Gestora de Conflitos, Presidente da Comissão de Mediação e Práticas Colaborativas da OAB de São Vicente.

Gustavo Roberto Dias Tonia

Advogado, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica - PUC.

Bruna Cristina Velozo

Doutoranda em enfermagem Professora substituta no curso de Graduação e enfermagem na FMB-Unesp

Walter Ciglioni

Jornalista MTB 0087945/SP

Marco Antônio Kojoroski

Advogado | Vice Presidente - OAB Tatuapé | Membro Efetivo do Conselho Superior da Fecomercio-SP

Angela Soraia Anselmo da Silva

Professora das redes públicas de Assis e Tarumã; professora Univem da disciplina Mediação Escolar e Mediação e Técnicas.

Henrique Alves Belinotte

Consultor em Direito Preventivo no Brasil e no Exterior. Responsável pelo Departamento Jurídico da ABRATES

Rafael Sidney Mazieiro

Professor na UNIBR, especialista em gerenciamento e saúde publica. Gestor em enfermagem do Grupo NotreDame Intermedica.

Amanda Thereza Lenci Paccola

Advogada, Pós-Graduada em Processo Civil, Pós-Graduanda em Direito Digital e Proteção de Dados, Mestranda em Ciências.

Vanessa Vasques Assis dos Reis

Advogada, Fonoaudióloga, Mestre em Direito Internacional com foco em Direitos Humanos, Professora Universitária, Coordenadora de Projetos Sociais/Culturais, Pesquisadora na área da Educação Inclusiva

Eduardo Tagliaferro

Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal na UNIBR

Nelson Speranza Filho

Doutor em Direito Ambiental Internacional, Professor Universitário, Advogado e Pesquisador.

Larissa Cruz de Oliveira

Advogada, Pós Graduanda em Direito Público pela Faculdade Legale e Graduada em Direito pela USJT - Campus Unimonte.

Rafael de Moura Campos

É professor de direito civil nas faculdades de direito da ESAMC em Santos/SP e, Unibr em São Vicente.

Luciana Martinez Geraldes Rodrigues

Graduada e Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da USP.

Débora Gomes Galvão

Advogada. Professora de Ensino Superior. Especialista em Direito Público pela Escola Paulista de Direito. Mestre pela Universidade Federal do Piauí e Doutoranda em Direito Ambiental Internacional pela Universidade Católica de Santos - São Paulo

Sidney da Cunha Vida

Professor nas Faculdade de Direito de São Vicente SP (UNIBR), Universidade Paulista (UNIP), Escola Superior de Administração e Marketing e Comunicação (ESAMC)

Está chegando o grande dia!

Participe do COIDIS! Faça agora mesmo a sua inscrição gratuita!

28/09 - 02/10

Programação

Exibição gratuita para os inscritos no COIDIS (programação sujeita a alterações)

28 de Setembro

Dafne Gomes Damaceno

A Importância dos Métodos Adequados de Solução de Conflitos

18:00

Débora Gomes Galvão

Covid 19: Direitos Humanos e Relações Internacionais

19:00

Amanda Thereza Lenci Paccola

Aspectos legais da Telessaúde no Brasil

20:00

Henrique Alves Belinotte

Revisões contratuais em virtude da Covid 19: como realizar?

21:00

Rafael de Moura Campos

Revisões contratuais comerciais em virtude do COVID 19: como realizar? Aspectos Obrigacionais

22:00

Apresentação de Artigo

Saúde mental e o Direito: reflexões sobre a pandemia de Covid 19

22:30

Gustavo Roberto Dias Tonia

Relações de Trabalho em tempo de Pandemia

22:40

29 de Setembro

João Pedro Gaspar

Impacto Covid-19 em adolescentes e jovens (ex)acolhidos

18:00

Vanessa Vasques Assis dos Reis

Direito à Educação Inclusiva um Problema de Saúde Pública

19:00

Nelson Speranza Filho

Teoria da frustração e contratos em tempos de COVID-19

21:00

Rafael Sidney Mazieiro

Manifestações extrapulmonar do COVID-19

21:30

Apresentação de Artigo

Direito Fundamental à saúde dentro o sistema penitenciário: um estudo acerca da situação da população carcerária idosa durante a pandemia de COVID-19

22:30

30 de Setembro

Walter Ciglioni

Direitos e garantias constitucionais em tempos de pandemia.

18:00

Marco Antônio Kojoroski

A judicialização da Saúde em tempo de Pandemia

19:00

Larissa Cruz de Oliveira

Fake News em tempos de pandemia

20:00

Luciana Martinez Geraldes Rodrigues

As implicações do teletrabalho na saúde dos trabalhadores

21:00

Cátia Cristina de Oliveira Mangueira

Direitos trabalhistas dos profissionais da saúde

22:00

Apresentação de Artigo

O Papel da Administração Pública na Saúde Preventiva e Global

22:50

01 de Outubro

Gisele Rosa da Silva

Pandemia COVID 19: Vivencia da pratica assistencial dos enfermeiros italianos.

17:30

Fernanda Matilde Gaspar

Empreender utilizando a inteligência emocional como ferramenta

18:00

Angela Soraia Anselmo da Silva

O Direito e a pandemia de 2020: novos rumos jurídicos a partir do acontecimento da Covid 19 no mundo, junto a mediação, conciliação e a arbitragem.

19:00

Bruna Cristina Velozo

Cuidados de Enfermagem na pandemia da COVID-19

20:00

Apresentação de Artigo

Direito à saúde e processo judicial frente ao cenário de pandemia

21:00

Danielle Garcia

Cuidados para com o profissional de enfermagem frente a pandemia COVID 19

21:30

Apresentação de Artigo

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E OS REFLEXOS NA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: garantia ou retrocesso?

22:00

Apresentação de Artigo

Direito à saúde em tempos de pandemia: possíveis soluções para a calamidade pública provocada pelo vírus da COVID-19 à luz da Lei nº 13.979/20

22:15

Apresentação de Artigo

A responsabilidade médica no exame admissional da pessoa deficiente

22:30

02 de Outubro

Sidney da Cunha Vida

Revisões contratuais comerciais em virtude do COVID 19: como realizar? Aspectos Contratuais

20:00

Eduardo Tagliaferro

Sistema carcerário em tempos de Covid-19

21:00

Apresentação de Artigo

Direito de reunião X Calamidade Pública no Brasil em razão do COVID-19

21:50

Jonas Atique Sawazaki

Atendimento ambulatorial de Covid19

22:00

Apresentação de Artigo

Porn revenge e a saúde da mulher

22:30

Programação Premium

Jose Antonio Toral

Jose Antonio Toral

EXCLUSIVO PREMIUM | Covid19 e a mudança nas relações de consumo. Como resguardar os direitos de consumidores e fornecedores? | MINICURSO

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