Sobre o Congresso

Ninguém mais pode duvidar da importância fundamental de se conhecer e bem operar os meios processuais para a realização do Direito Previdenciário. As recentes alterações na legislação e também na jurisprudência exigem momentos de Atualização, Reposicionamento e consistentes discussões sobre nossa prática nos campos Administrativo e Judicial.

Basta, para tanto, notar os últimos precedentes mais importantes do Supremo Tribunal Federal (interesse de agir, decadência, critérios para comprovação da condição de vulnerabilidade para fins de LOAS etc) e do Superior Tribunal de Justiça (reafirmação da DER, decadência, efeitos financeiros dos benefícios concedidos judicialmente etc).

É preciso se atualizar e repensar o que estamos fazendo e como estamos fazendo!

Nesse contexto atual e desafiador é que foi idealizado o I Congresso Brasileiro On-Line de Processo Previdenciário, que se realizará no período de 10 a 12 de novembro de 2020, em modalidade totalmente virtual, e que conta com a coordenação científica dos Professores José Antonio Savaris e Melissa Folmann.

São esses renomados profissionais, de credibilidade e competência indiscutíveis, que estão à frente do evento, coordenando temas, formatos e expositores, com o objetivo de conectar muita gente querida e que não poupa esforços para alcançar seu melhor.

✅ Temas Estratégicos que desenvolvam as competências necessárias para um trabalho de Excelência no grande campo do Direito Previdenciário.
✅ Presença os Mais Respeitados especialistas do direito material e processual previdenciário.
❇️ Você é nossa convidada! Você é nosso convidado!

Está chegando o grande dia!

Participe do Congresso Previdenciário! Faça agora mesmo a sua inscrição!

10/11 - 12/11

Programação

Exibição para os inscritos no Congresso Previdenciário (programação sujeita à alterações)

10 de Novembro

Mesa Redonda

Abertura

18:00

Adriane Bramante de Castro Ladenthin

Oficinas A / Prova no Processo Previdenciário / Sala 03 / Prova na Atividade Especial

18:15

André Luiz Moro Bittencourt

Oficinas A / Prova no Processo Previdenciário / Sala 01 / Prova de benefício por incapacidade

18:15

Érico Sanches Ferreira dos Santos

Oficinas A / Prova no Processo Previdenciário / Sala 02 / Prova de Tempo de Contribuição a partir das Demandas Trabalhistas

18:15

Minicurso

Intervalo

19:30

João Batista Lazzari

Oficinas B / Implicações do Decreto 10.410/2020 no Processo Administrativo Previdenciário / Sala 02 / Receita Federal: Acerto de Vínculos e Remunerações

19:45

Rafael Schmidt Waldrich

Oficinas B / Implicações do Decreto 10.410/2020 no Processo Administrativo Previdenciário / Sala 01 / Pensão por morte

19:45

Paulo Vitor Nazário Sermann

Oficinas B / Implicações do Decreto 10.410/2020 no Processo Administrativo Previdenciário / Sala 03 / Documentos/Armadilhas

19:45

José Antonio Savaris

Palestra / Princípios Processuais Previdenciários: Alicerce para a efetividade do Direito Previdenciário

21:00

Mesa Redonda

Encerramento do Primeiro Dia

22:00

11 de Novembro

Daniel Machado da Rocha

Painel 01 / Grandes temas do Direito Processual Previdenciário / Recursos no Juizado Especial Federal

18:30

Paulo Afonso Brum Vaz

Painel 01 / Grandes temas do Direito Processual Previdenciário / Coisa julgada

19:00

Carlos Wagner Dias Ferreira

Painel 01 / Grandes temas do Direito Processual Previdenciário / Interesse de agir e acesso à justiça

19:25

Gisele Lemos Kravchychyn

Painel 01 / Grandes temas do Direito Processual Previdenciário / Efeitos financeiros dos benefícios

19:50

Minicurso

Intervalo

20:15

Marcelo Barroso Lima Brito de Campos

Painel 02 / Processo Previdenciário em Temas Nebulosos / Presunção para enquadramento de atividade especial no RPPS

20:30

Vicente de Paula Ataíde Junior

Painel 02 / Processo Previdenciário em Temas Nebulosos / Efetividade processual e cumprimento das decisões judiciais

20:55

Fabio Souza

Painel 02 / Processo Previdenciário em Temas Nebulosos / Sustentação Oral

21:20

Mesa Redonda

Encerramento do Segundo Dia

21:45

12 de Novembro

Alberto Rodrigo Patino Vargas

Oficinas C / Interlocuções entre o Processo Administrativo e o Processo Judicial / Sala 02 / Implicações da ausência de análise de CNIS e e-SOCIAL

18:15

Alexandre Schumacher Triches

Oficinas C / Interlocuções entre o Processo Administrativo e o Processo Judicial / Sala 01 / Reafirmação da DER no processo administrativo e judicial

18:15

Susana Lucini

Oficinas C / Interlocuções entre o Processo Administrativo e o Processo Judicial / Sala 03 / Conciliações em processo previdenciário: método de solução de conflitos

18:15

Minicurso

Intervalo

19:30

Diego Henrique Schuster

Oficinas D / Recursos No Processo Previdenciário / Sala 03 / Casos Práticos em Aposentadoria Especial

19:45

Fernando Rubin

Oficinas D / Recursos No Processo Previdenciário / Sala 01 / Petição Inicial

19:45

Jane Lucia Whilhelm Berwanger

Oficinas D / Recursos No Processo Previdenciário / Sala 02 / Prova da condição de segurado especial em juízo após Decreto 10.410/2020: Autodeclaração e coleta de testemunhas / Jane Lucia Whilhelm Berwanger

19:45

José Antonio Savaris & Melissa Folmann

Painel 03 / Onde e quando se inicia o Processo Previdenciário?

21:00

Minicurso

Encerramento do Terceiro Dia

22:00


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