Sobre o Congresso
Ninguém mais pode duvidar da importância fundamental de se conhecer e bem operar os meios processuais para a realização do Direito Previdenciário. As recentes alterações na legislação e também na jurisprudência exigem momentos de Atualização, Reposicionamento e consistentes discussões sobre nossa prática nos campos Administrativo e Judicial.
Basta, para tanto, notar os últimos precedentes mais importantes do Supremo Tribunal Federal (interesse de agir, decadência, critérios para comprovação da condição de vulnerabilidade para fins de LOAS etc) e do Superior Tribunal de Justiça (reafirmação da DER, decadência, efeitos financeiros dos benefícios concedidos judicialmente etc).
É preciso se atualizar e repensar o que estamos fazendo e como estamos fazendo!
Nesse contexto atual e desafiador é que foi idealizado o I Congresso Brasileiro On-Line de Processo Previdenciário, que se realizará no período de 10 a 12 de novembro de 2020, em modalidade totalmente virtual, e que conta com a coordenação científica dos Professores José Antonio Savaris e Melissa Folmann.
São esses renomados profissionais, de credibilidade e competência indiscutíveis, que estão à frente do evento, coordenando temas, formatos e expositores, com o objetivo de conectar muita gente querida e que não poupa esforços para alcançar seu melhor.
✅ Temas Estratégicos que desenvolvam as competências necessárias para um trabalho de Excelência no grande campo do Direito Previdenciário.
✅ Presença os Mais Respeitados especialistas do direito material e processual previdenciário.
❇️ Você é nossa convidada! Você é nosso convidado!
Palestrantes
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Advogada
Alberto Rodrigo Patino Vargas
Procurador Federal
Alexandre Schumacher Triches
Advogado
Carlos Wagner Dias Ferreira
Juiz Federal
Daniel Machado da Rocha
Juiz Federal
Diego Henrique Schuster
Advogado
Fabio Souza
Juiz Federal
Fernando Rubin
Advogado
Gisele Lemos Kravchychyn
Advogada
Jane Lucia Whilhelm Berwanger
Advogada
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Procurador do Estado de Minas Gerais
José Antonio Savaris & Melissa Folmann
Coordenadores Científicos do 1º Congresso Brasileiro de Processo Previdenciário
Paulo Afonso Brum Vaz
Desembargador TRF4
Paulo Vitor Nazário Sermann
Servidor público do INSS
Rafael Schmidt Waldrich
Conselheiro no Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS
Susana Lucini
Procuradora
Vicente de Paula Ataíde Junior
Juiz Federal
Está chegando o grande dia!
Participe do Congresso Previdenciário! Faça agora mesmo a sua inscrição!
10/11 - 12/11
Programação
Exibição para os inscritos no Congresso Previdenciário (programação sujeita à alterações)
10 de Novembro
Adriane Bramante de Castro Ladenthin
Oficinas A / Prova no Processo Previdenciário / Sala 03 / Prova na Atividade Especial
18:15
Oficinas A / Prova no Processo Previdenciário / Sala 01 / Prova de benefício por incapacidade
18:15
Érico Sanches Ferreira dos Santos
Oficinas A / Prova no Processo Previdenciário / Sala 02 / Prova de Tempo de Contribuição a partir das Demandas Trabalhistas
18:15
Oficinas B / Implicações do Decreto 10.410/2020 no Processo Administrativo Previdenciário / Sala 02 / Receita Federal: Acerto de Vínculos e Remunerações
19:45
Oficinas B / Implicações do Decreto 10.410/2020 no Processo Administrativo Previdenciário / Sala 01 / Pensão por morte
19:45
Oficinas B / Implicações do Decreto 10.410/2020 no Processo Administrativo Previdenciário / Sala 03 / Documentos/Armadilhas
19:45
Palestra / Princípios Processuais Previdenciários: Alicerce para a efetividade do Direito Previdenciário
21:00
11 de Novembro
Painel 01 / Grandes temas do Direito Processual Previdenciário / Recursos no Juizado Especial Federal
18:30
Painel 01 / Grandes temas do Direito Processual Previdenciário / Coisa julgada
19:00
Painel 01 / Grandes temas do Direito Processual Previdenciário / Interesse de agir e acesso à justiça
19:25
Painel 01 / Grandes temas do Direito Processual Previdenciário / Efeitos financeiros dos benefícios
19:50
Marcelo Barroso Lima Brito de Campos
Painel 02 / Processo Previdenciário em Temas Nebulosos / Presunção para enquadramento de atividade especial no RPPS
20:30
Vicente de Paula Ataíde Junior
Painel 02 / Processo Previdenciário em Temas Nebulosos / Efetividade processual e cumprimento das decisões judiciais
20:55
12 de Novembro
Oficinas C / Interlocuções entre o Processo Administrativo e o Processo Judicial / Sala 02 / Implicações da ausência de análise de CNIS e e-SOCIAL
18:15
Oficinas C / Interlocuções entre o Processo Administrativo e o Processo Judicial / Sala 01 / Reafirmação da DER no processo administrativo e judicial
18:15
Oficinas C / Interlocuções entre o Processo Administrativo e o Processo Judicial / Sala 03 / Conciliações em processo previdenciário: método de solução de conflitos
18:15
Oficinas D / Recursos No Processo Previdenciário / Sala 03 / Casos Práticos em Aposentadoria Especial
19:45
Oficinas D / Recursos No Processo Previdenciário / Sala 02 / Prova da condição de segurado especial em juízo após Decreto 10.410/2020: Autodeclaração e coleta de testemunhas / Jane Lucia Whilhelm Berwanger
19:45
José Antonio Savaris & Melissa Folmann
Painel 03 / Onde e quando se inicia o Processo Previdenciário?
21:00
Organizadores
Parceiros
Apoiadores
