Sobre o Congresso

I CONGRESSO INTERNACIONAL ONLINE DE DIREITO MÉDICO DA SODIME

I INTERNATIONAL ONLINE CONGRESS ON MEDICAL LAW OF SODIME

I CONGRESSO ONLINE DEL DERECHO MÉDICO DE SODIME

 

 

O I CONGRESSO INTERNACIONAL ONLINE DE DIREITO MÉDICO DA SODIME – CONIDIME, cujo tema central é “O DIREITO MÉDICO E A PANDEMIA DA COVID-19: CONSEQUÊNCIAS HOJE E O DEPOIS”, será realizado no período de 10 a 13 de agosto de 2020.

 

O CONIDIME é um evento de caráter técnico-científico destinado a médicos, profissionais de direito (advogados, desembargadores, promotores, juízes), administradores, gestores de saúde e acadêmicos.

 

Os palestrantes convidados de renome nacional e internacional irão abordar temas atuais do Direito Médico, especialmente com ênfase a nova realidade provocada pela pandemia da COVID-19, políticas públicas de saúde e questões ligadas à privatização da assistência à saúde. Além de discutir temas comuns na América Latina e na Europa sobre o direito à saúde, sua judicialização e soluções.

 

O presente evento promovido pela Sociedade de Direito Médico de Sergipe (SODIME) e realizado pela Dupla Comunicação & Eventos tem o apoio institucional da Academia Sergipana de Letras Jurídicas, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Associação Argentina de Justiça Constitucional, da Sociedade Médica de Sergipe e da Universidade Tiradentes.

 

Participe desse grande evento!

 

Dr. JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA

Coordenador Científico

Magistrado e Professor.

Membro da World Association for Medical Law.

Membro da Asociación Argentina de Justicia Constitucional.

Membro da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.

Membro da Academia Sergipana de Letras.

Autor de livros e artigos jurídicos

Palestrantes

PATRÍCIO MARANIELLO

Juiz Federal da Argentina, Presidente da Asociación Argentina de Justicia Constitucional, Professor universitário.

MARCO AURÉLIO BUZZI

Ministro do Superior Tribunal de Justiça do Brasil. Mestre em Direito pela UNIVALI. Professor.

FEDERICO JOSÉ GALLO QUINTIAN

Prof. Adj, de Der, Const. II en la UNLAM. Direc. del Inst. de Der. Const. del CALM. Vpdte. de la AAJC.

CEZAR BRITTO

Advogado, escritor, membro da ASLJ, CMJP e ABJD. Ex-presidente da OAB NACIONAL e da UALP.

EDUARDO RAÚL OLIVERO

Abogado (UBA, Diploma de honor); Fiscalía ante el Superior Tribunal de Justicia, Argentina; Director del “Instituto de Desarrollo Económico, Social y Cultural” (Asociación Argentina de Justicia Constitucional) y miembro del “Instituto de Derecho Constitucional” de la misma Asociación

VERA LÚCIA CARAPETO RAPOSO

Prof. Associada da Fac. de Direito da Univ. de Macau; Prof. Auxiliar da Fac. de Direito da Univ. de Coimbra, Portugal

EDUARDO DANTAS

Advogado, inscrito nas Ordens do Brasil e de Portugal; Doutorando em Direito Civil pela Universidade de Coimbra.

HERNÁN GUSTAVO LOMBARDIA

Abogado, Especialista en Derecho Administrativo; Profesor Titular en la Materia Derecho Administrativo I Facultad de Derecho de la Universidad del Este

PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO

Escritor, docente, pesquisador, advogado, Diretor jurídico do IJ International Legal Group e da AAJC.

RICARDO STIVAL

Advogado Especialista em Direito Médico, Professor de Pós-Graduação de Direito Médico

FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA

Conselheira do CNJ. Juiza do Trabalho Titular da 4VT de Aracaju. Doutora em Direito Público. Pós Doutora em Direito do Trabalho. Professora dos Mestrados em Direito da UFS e UNIT.

JONES FIGUEIREDO ALVES

Desembargador Decano do TJ de Pernambuco; Mestre em Ciências Jurídicas/Faculdade de Direito da Univ. Clássica de Lisboa.

MARÍA CAROLINA ESTEPA BECERRA

Escritora, docente, abogada colombiana, especialista en pedagogía de los derechos humanos.

BRUNO REIS

Advogado; Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/MG; Conselheiro Federal da OAB Nacional

JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA

Magistrado, Professor, Membro da World Association for Medical Law e da Asociación Argentina de Justicia Constitucional

ADÉLIA MOREIRA PESSOA

Promotora de Justiça aposentada. Advogada Cons. Federal da OAB. Presidente da Academia Sergipana de Letras Jurídicas.

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA

Advogado com especialidade em direito público. Secretário-geral da Comissão de Combate ao Aviltamento de Honorários Advocatícios da OAB/SE.

MAYKON DANNILO NUNES PEREIRA

Pós-graduado em Direito Privado, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário. Possui expertise em assessoria e consultoria jurídica para órgãos públicos.

ANA CLAUDIA BRANDÃO DE BARROS CORREIA FERRAZ

Juíza de Direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco e Profª de Direito Civil da Escola da Magistratura do TJ/PE; Presidente da Comissão Nacional de Bioética da ADFAS

JOSÉ LIMA SANTANA

Advogado. Mestre em Direito. Doutor em Educação. Professor da UFS. Membro da ASL, da ASLJ e da ASE.

Está chegando o grande dia!

Participe do CONIDIME! Faça agora mesmo a sua inscrição gratuita!

10/08 - 13/08

Programação

Exibição para os inscritos no CONIDIME (programação sujeita a alterações)

10 de Agosto

JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA

Abertura pelo coordenador científico do congresso

19:00

Mesa Redonda

Saudação pelos presidentes das entidades apoiadoras: ASLJ (ADÉLIA MOREIRA PESSOA), OAB (INÁCIO KRAUSS), AAJC (PATRÍCIO MARANIELLO), SOMESE (ADERVAL ARAGÃO) e UNIT (MÁRIO JORGE TENÓRIO FORTES JUNIOR)

19:05

FLAVIA MOREIRA GUIMARAES PESSOA

Presidência Da Mesa De Abertura

19:30

MARCO AURÉLIO BUZZI

A conciliação e a mediação em tempos de pandemia.

19:35

EDUARDO DANTAS

O futuro da responsabilidade civil médica pós-pandemia

20:05

ANA CLAUDIA BRANDÃO DE BARROS CORREIA FERRAZ

Medicina e Direito : O papel do Judiciário na covid com ANA CLAUDIA BRANDÃO DE BARROS CORREIA FERRAZ

20:35

JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA

Encerramento

21:05

11 de Agosto

JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA

Abertura do congresso pelo coordenador científico

19:00

PLAUTO CAVALCANTE LEMOS CARDOSO

Presidência da mesa

19:10

FEDERICO JOSÉ GALLO QUINTIAN

La tutela judicial efectiva e el derecho a la salud en la actividad judicial de la provincia de buenos aires, su relacion com la pandemia covid-19

19:20

MARÍA CAROLINA ESTEPA BECERRA

Biopolítica: los derechos humanos y iusrealismo

19:50

HERNÁN GUSTAVO LOMBARDIA

El derecho a la salud como deber estatal. Soluciones frente a la incumplimiento

20:20

EDUARDO RAÚL OLIVERO

Salud, ambiente y naturaleza: ¿un enfoque de derechos emancipador, dialógico y multidimensional?

20:50

JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA

Encerramento

21:20

12 de Agosto

JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA

Abertura pelo coordenador científico do congresso

19:00

MAYKON DANNILO NUNES PEREIRA

Presidência

19:10

BRUNO REIS

Direito a publicidade dos títulos acadêmicos do profissional de saúde

19:15

RICARDO STIVAL

Os documentos médicos nas consultas realizadas por telemedicina

19:35

CEZAR BRITTO

O uso medicinal da Canabis na ótica do Judiciário brasileiro

20:05

JONES FIGUEIREDO ALVES

A telemedicina como exercício de tecnologia avançada aos direitos do paciente

20:35

JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA

Encerramento

21:05

13 de Agosto

JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA

Abertura pelo coordenador científico do congresso

19:00

RICARDO DIEGO NUNES PEREIRA

Presidência

19:10

VERA LÚCIA CARAPETO RAPOSO

A insustentável leveza das quarentenas – enquadramento jurídico das quarentenas no âmbito da COVID- 19

19:15

JOSÉ LIMA SANTANA

Política pública de saúde no Brasil

19:35

JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA

Mudança de paradigmas na apuração da responsabilidade do Estado em face da Pandemia

20:05

JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA

Encerramento

20:35

Inscreva-se gratuitamente

Organizadores

SODIME

Sociedade de Direito Médico de Sergipe

DR. JOSÉ ANSELMO DE OLIVEIRA

Coordenador Científico do I CONIDIME

Apoiadores