Sobre o Congresso
O I Congresso Nacional Online De Previdência Social Do IAPE é um evento de caráter técnico-científico destinado a acadêmicos e profissionais que tem relação com o Direito Previdenciário.
O evento tem como objetivo disseminar o conhecimento sobre essa área para o maior número de pessoas possível, incluindo principalmente aquelas que estão distantes dos grandes centros do País e que enfrentam dificuldades para estar em eventos presencialmente.
O evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2020 e contará com grandes nomes da área!
Painéis
Está chegando o grande dia!
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21/08 - 22/08
Programação
Exibição para os inscritos no IAPE (programação sujeita a alterações)
21 de Agosto
Direitos Sociais em tempos de pandemia: interações multiformes da tutela à vida vistas sob o prisma do trabalho - Gilberto Carlos Maistro Júnior
09:30
Efeitos da aposentadoria compulsória no contrato trabalho celetista e estatutário - Ivani Bramante
09:45
A repercussão previdenciária do reconhecimento do vínculo de emprego perante a Justiça do Trabalho - Priscilla Simonato de Migueli
10:15
A Inconstitucionalidade da Incidência de Contribuição Previdenciária sobre o Salário Maternidade - Ivan Kertzman
10:50
As Soluções Previdenciárias na área da Tributação em tempo de pandemia - Sinésio Cyrino Filho
11:05
Parcelas Trabalhistas de Natureza Salarial ou Indenizatória e Incidência de Contribuições Previdenciárias - Leone Pereira
11:20
O retrocesso na forma de cálculo dos benefícios por Incapacidade Não Decorrentes de Acidente de Trabalho - Flávia Moura Andrade
12:25
Direito adquirido, as aposentadorias, as regras de transição e a EC 103/2019 - Elen Sampaio Borges
12:55
O que restou da Aposentadoria Especial após a última reforma - Sergio Pardal Freudenthal
14:45
O custeio e as revisões dele decorrentes Compatibilidade com o leitor de tela ativada. - Emerson Costa Lemes
15:50
Revisão do teto e seu alcance aos beneficiários antes da CF88 - Tema 76 do STF - Ederson Ricardo Teixeira
16:20
22 de Agosto
O CRPS 4.0: Caminhos para a modernidade, celeridade e efetividade para a Desjudicialização Previdenciária - Marcelo Bórsio
09:00
MS face a morosidade administrativa do INSS e a garantia do Princípio da Legalidade e a qualidade do serviço público - Valeska Pena Carvalho
09:45
Modificações na Pensão por Morte trazidas pela Reforma da Previdência - Leonardo Cacau Santos La Bradbury
10:20
As implicações legais da conversão do benefício auxílio por incapacidade temporária em aposentadoria por incapacidade permanente - Cristiane Mussi
10:35
Os trabalhadores rurais e a importância da classificação dos mesmos nas diversas categorias de segurados - Luci Mara Carlesse
10:50
Aspectos relevantes dos benefícios por incapacidade diante da pandemia do coronavírus - Nicene Hensel Bock
11:05
O plenário virtual e sua aplicabilidade no direito previdenciário - Alexandre Schumacher Triches
11:55
Admissão de recurso extraordinário em Sede de Recurso Especial Repetitivo. Temas 999 e 1007 - Maria Fernanda Pinheiro Wirth
14:00
Aposentadoria Especial e continuidade das atividades em contato com agentes nocivos. tema 709 do STF - Paulo Afonso Brum Vaz
14:15
Reflexos da pandemia na prestação jurisdicional: breves considerações sobre a ADI 6363 - Arnoldo Camanho de Assis
14:30
Benefícios por incapacidade e o novo paradigma imposto pelo Tema 1013 do STJ - Rogério Mendes de Queiroz
14:45
A necessidade da proteção familiar pelo sistema VDE proteção social - Miguel Horvath Júnior
15:35
Novas configurações familiares e direito previdênciário - Heloísa Helena Silva Pancotti
15:50
Organizadores
Priscilla Milena Simonato de Migueli
Presidente do IAPE