Sobre o Congresso

O PUBLIUS é um Congresso acadêmico organizado pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP). Já consta na sua oitava edição e, todos os anos, viabiliza a discussão, com profundidade, da sua temática central no âmbito do Direito Constitucional.

Além da discussão com os docentes convidados, há, também, a apresentação de trabalhos previamente selecionados pelo OCS (open conference system), em sistema double blind review. São, em média, dez GT’s com apresentação de mais de 100 trabalhos a cada ano, com posterior publicação em livro que se consubstancia no produto e resultado das discussões do evento.

Nesta edição que ocorrerá nos dias 20 e 21 de outubro de 2020, teremos oito Grupos de Trabalho estando vinculados aos temas dos  subtópicos distribuídos nas cinco sessões do evento. Assim, observa-se que o evento é relevante para a área do Direito, envolvendo predominantemente professores e alunos de pós-graduação stricto sensu.   

No ano corrente, há uma relevância na escolha do tema. Com efeito, de um lado, no cenário em que a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu a pandemia da COVID-19 (coronavírus), governos em todo o mundo têm adotado medidas de isolamento social e quarentena (restrições à circulação de pessoas, à realização de eventos, de atividades comerciais e empresariais, dentre outras) que terminam por interferir em direitos e liberdades fundamentais, mas que são consideradas necessárias para evitar uma proliferação ainda mais rápida da doença, pois, do contrário, haveria o colapso dos sistemas de saúde e a perda, ainda maior, de inúmeras vidas. Por outro lado, não se pode desconsiderar o risco de governantes se valerem da crise sanitária como estratégia retórica para justificar uma centralização de poder e, com isso, adotar medidas arbitrárias. Nesse caso, haveria uma manipulação da própria crise para legitimar um conjunto de decisões abusivas.  

As respostas apresentadas pelos Estados à pandemia têm variado, mas, inegavelmente, ela tem provocado expressivos reflexos na dinâmica dos governos, das instituições públicas e na sua relação com os indivíduos, exigindo respondas adequadas no marco do constitucionalismo democrático. Por isso, o PUBLIUS 2020 objetiva discutir os efeitos decorrentes da pandemia no Direito Constitucional brasileiro, avaliando seus impactos na proteção dos direitos fundamentais, no desenho institucional do sistema de freios e contrapesos e no federalismo.

Toda a produção docente e discente referente ao Congresso está calcada na necessidade de se (i) rediscutir os fundamentos das democracias constitucionais; (ii) as consequências da pandemia no constitucionalismo brasileiro; e (iii) os novos desafios que ela trouxe para o campo do Direito Constitucional.

Trata-se, como se vê, de um evento consolidado que ocorre anualmente, pelo qual já passaram expoentes internacionais e nacionais, a exemplo de Roberto Romboli (Itália), Gavíria Diaz (Colômbia), Wendy Molina (Equador); Daniel Sarmento (UERJ); Katya Kozicki (UFPR); Ingo Wolfgang Sarlet (PUC/RS), José Ribas Vieira (UFRJ) dentre outros.

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Palestrantes

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20/10 - 21/10

Programação

Exibição para os inscritos no PUBLIUS (programação sujeita à alterações)

20 de Outubro

Painel I: Desigualdade e Colonialidade

Desigualdade e Colonialidade

08:30

Painel II: Populismo e Democracia

Populismo e Democracia

10:30

Painel III: Internet e Democracia Constitucional

Internet e Democracia Constitucional

14:30

Painel IV: Federalismo, Poderes e Direitos

Federalismo, Poderes e Direitos

16:20

21 de Outubro

Painel V: O papel dos Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos na pandemia

O papel dos Sistemas Regionais de Proteção de Direitos Humanos na pandemia

08:40

Painel VI: Poderes do Chefe do Executivo e emergência constitucional

Poderes do Chefe do Executivo e emergência constitucional

10:30

Grupos de Trabalho (GTs)

Grupos de Trabalho (GTs)

14:30

Conferência de Encerramento

Conferência de Encerramento

19:00

Submissão de Resumos

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